O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Ação anulatória de débito fiscal contra a Fazenda Municipal. Alegação de inconstitucionalidade de incidência do ISSQN. Pretensão de reconhecimento de imunidade tributária.

Sentença Tributária. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado que obteve novo emprego no curso do aviso-prévio trabalhado

O valor da restituição é de R$1.723,95.

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.

Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.

Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que, nos autos da ação que move em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

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Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da

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Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

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Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente

em 1990 sem depender da expedição de novo precatório pelo governo de SP

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas